Termos e Condições de Uso
Termos e Condições de Utilização
Introdução
Bem-vindo ao nosso site. Ao aceder e navegar neste website, declaras que aceitas os presentes Termos e Condições de Utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, comprometendo-te a respeitar a legislação em vigor em território português. Caso não concordes com algum dos termos, fica expressamente proibida a utilização do site. Todo o conteúdo disponível está protegido por leis de direitos de autor e de marcas registadas.
Utilização da Licença
É concedida autorização para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) deste site, exclusivamente para visualização pessoal, não comercial e transitória. Esta concessão constitui uma licença, não uma transferência de propriedade. Ao abrigo desta licença, não podes:
modificar ou copiar os materiais;
utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não);
tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do site;
remover quaisquer avisos de direitos de autor ou outras indicações de propriedade;
transferir os materiais para terceiros ou replicá-los noutro servidor.
Esta licença será automaticamente revogada em caso de incumprimento de qualquer uma destas restrições e poderá ser terminada em qualquer momento. Após a cessação da visualização ou revogação da licença, deves eliminar todos os materiais descarregados, em formato digital ou impresso.
Isenção de Responsabilidade
Os materiais presentes neste site são fornecidos "tal como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O site recusa expressamente quaisquer garantias, incluindo, entre outras, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
Limitações
Em nenhuma circunstância o site ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou interrupção de negócio) decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização dos materiais, mesmo que o site ou os seus representantes tenham sido previamente notificados da possibilidade de tais danos.
Precisão dos Materiais
Os conteúdos disponibilizados podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O site não garante que os materiais sejam exatos, completos ou atualizados. Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio, não assumindo, no entanto, qualquer compromisso de os manter atualizados.
Ligações Externas
Este site pode conter hiperligações para sites externos, que não são controlados nem revistos pela nossa equipa. O conteúdo desses sites é da exclusiva responsabilidade dos seus autores, e a sua inclusão não implica qualquer recomendação ou validação. O acesso a sites externos é feito por tua conta e risco.
Modificações
Estes termos de utilização podem ser atualizados sem aviso prévio. Ao continuares a utilizar o site após eventuais alterações, presume-se que aceitas os termos atualizados.
Lei Aplicável
Os presentes termos são regidos pelas leis da República Portuguesa. Em caso de litígio, aceita-se a jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
Ir para o topo